A Prefeitura de João Pessoa publicou uma edição extra do Semanário Oficial do município, nesta quarta-feira (22), para decretar situação de emergência na área compreendida pela falésia do Cabo Branco, afetada pela erosão.
Pelo decreto assinado pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD), ficam autorizadas a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução, além da convocação de voluntários para reforçar as campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população do local.
O ato do chefe do executivo municipal permite ainda a dispensa de licitação dos contratos de aquisição de bens necessários às atividades, prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, sendo vedada a prorrogação dos contratos.
Para decretar o estado de emergência, o prefeito alegou que os impactos da corrente marinha, ocorridos no município de João Pessoa nos últimos sete dias, configura uma situação típica de desastre gradual de evolução crônica na área. Segundo o decreto, no último dia 16, o problema atingiu toda a extensão da falésia do Cabo Branco, Ponta do Seixas e, a praia do Seixas.