A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel realizou, nesta segunda-feira (28), mais uma sessão pública para ouvir os representantes das empresas de Telefonia Tim e Vivo, que responderam aos questionamentos dos parlamentares nesta segunda fase da CPI, que investiga a internet banda larga, tv por assinatura e telefonia fixa.
A sessão contou com a presença do presidente da CPI, João Gonçalves; a vice-presidente Camila Toscano; o relator Bosco Carneiro e o procurador da Assembleia, Adalberto Falcão.
O presidente João Gonçalves iniciou a reunião falando sobre a primeira fase da Comissão, que culminou com a entrega do relatório final e sem consenso com as operadoras. “Tentamos fazer um Termo de Ajustamento de Conduta para obrigar as empresas a um volume maior de investimento. Mas como não conseguimos, aditamos o objeto das investigações e vamos continuar investigando, com cada vez mais transparência”, garantiu.
Para o relator Bosco Carneiro, essa nova fase da CPI será preponderante para avançar nas investigações. Durante a primeira fase foram constatados indícios de sonegação fiscal, crimes ambientais e falta de investimento das operadoras. Tudo isso foi apontado no relatório que entregamos em dezembro e agora vamos investigar se essas irregularidades tão estão sendo cometidos com banda larga, tv por assinatura e telefonia fixa”, pontuou.
O primeiro depoente da sessão foi o representante da empresa Tim, que está em operação no país desde 1998. Patrick Ferreira, diretor de Relações Instituições da empresa, falou sobre a empresa, locais onde operam, participação em licitações para ampliação dos serviços e compromissos da empresa no Estado da Paraíba.
Patrick revelou também que a empresa atualmente conta com 8.811 linhas de telefones fixos e pagou em 2015 R$ 84 milhões com ICMS. Disse ainda que 89% das linhas de telefonia móvel são do tipo pré-pago e o restante do tipo pós-pago. Questionado sobre emissão de nota fiscal em recarga, Patrick explicou que há uma substituição tributária, onde quem paga o ICMS é o distribuidor da recarga.
O diretor de relações institucionais da Tim também falou sobre a arrecadação e a aplicação dos fundos de investimentos da telefonia. Segundo Patrick, o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) arrecadou até então R$ 63,5 bilhões; o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) arrecadou R$ 20,8 bilhões e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funtel) R$ 5,7 bilhões. Em contrapartida, o Fistel aplicou R$ 4,7 bilhões, enquanto o Fust não teve aplicação e o Funtel aplicou R$ R$ 1,6 bilhão.
Em seguida, foi a vez de Enilson Flávio, diretor Institucional da Vivo, que falou sobre o funcionamento da empresa, que tem 104 milhões de clientes e 30 mil funcionários. Ele também defendeu que as tarifas caíram muito, mas ainda continuam onerosas no país, por conta da alta taxa de impostos.
Questionado sobre a qualidade dos serviços da empresa no Estado, Enilson falou sobre os investimentos da empresa no Brasil nos próximos três anos que devem ultrapassar R$ 25 bilhões. Além disso, falou também sobre a parceria entre as empresas para abranger as coberturas e o aluguel de postes para passar fiação.
O diretor de Relações Institucionais da Vivo concluiu seu depoimento falando sobre as obrigações que a empresa tem na Paraíba, como a cobertura de localidades e escolas na zona rural, assim como o valor do leilão e das dificuldades em cumprir as obrigações por conta da precária infraestrutura nos locais.
A CPI da Telefonia Móvel realizará uma nova sessão para ouvir representantes da Claro e da Oi na próxima sexta-feira (1º).
Fonte: Mais PB
