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O juiz do trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande determinou, no dia 28 de junho de 2019, a suspensão do prazo de validade do concurso público do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC) realizado pela EBSERH em 2016.
A medida teve base em um parecer técnico emitido pelo Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) que aponta um déficit de 41 enfermeiros e 60 técnicos de enfermagem no hospital.
Com base nesses números, o juiz suspendeu o prazo de validade do concurso público até que a direção do HUAC convoque todas as pessoas que estão na lista de aprovados para preencherem esses déficit.
“A partir desse parecer técnico, a procuradora teve embasamento suficiente para ingressar com uma ação judicial e o juiz conceder liminarmente a suspensão do concurso”, diz Ana Arcoverde, procuradora do Coren-PB.
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Ana Arcoverde, procuradora do Coren-PB
A fiscalização realizada pelo Coren-PB aconteceu após vários aprovados reivindicarem, através de abaixo-assinado, suas convocações.
“Passei no concurso e não fui chamado. A única forma de o hospital chamar os profissionais seria essa, a gente fazer essa denúncia”, justifica o técnico de enfermagem Leandro Carlos.
Leandro Carlos, técnico de enfermagem aprovado no concurso
As vagas que constam no edital foram preenchidas, mas o parecer do Coren-PB mostra que é necessário repor mais profissionais aprovados para sanar as necessidades do hospital.
“Essa vitória foi bastante importante. Primeiro para o profissional que teve o esforço de se submeter ao concurso público. Depois uma vitória para toda uma família. Porque quando a gente vê um profissional de enfermagem, tem toda uma família que requer aqueles recursos para poder ser sustentar. E uma vitória – que eu acredito que seja a mais importante – para o Sistema Único de Saúde, onde a gente vai estar garantindo uma assistência de enfermagem de qualidade aos usuários”, comemora a presidenta do Coren-PB, Renata Ramalho.
Renata Ramalho, presidenta do Coren-PB
A chefe de fiscalização do Coren-PB, Graziela Cahu, reitera: “A gente verificou que no total existia um déficit profissional de 41 enfermeiros e 60 técnicos de enfermagem”.
Graziela Cahu, chefe de fiscalização do Coren-PB
Redação PORTAL DIÁRIO
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