[ad_1]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) liberou a venda de combustíveis de qualquer marca nos postos, independentemente da bandeira comercializada. A mudança ocorreu por meio da alteração da Medida Provisória nº 1.063, publicada na terça-feira (14/9). Com isso, o governo espera reduzir o preço da gasolina, apostando em “aumento da concorrência”.
O texto, no entanto, é muito questionado pelo setor. Para esclarecer o assunto e apontar as expectativas positivas e negativas que a MP trás, o Metrópoles pediu a análise de especialistas.
Entre as principais críticas à nova legislação, está o ferimento das cláusulas de exclusividade dos contratos assinados entre as partes, já que a medida permite que postos específicos, como Shell, Esso, Petrobras e Ipiranga, vendam combustíveis de qualquer outro fornecedor. Ou seja, a partir de agora, a escolha será do próprio consumidor, e não uma obrigação regulatória, como costumava ser.
Na prática, isso significa que ao chegar a um posto, como da Shell, por exemplo, o cliente poderá decidir a marca de gasolina que irá abastecer o seu veículo. O governo alega que esse novo modelo deve reduzir em até R$ 0,50 o custo por litro de combustível.
A solução é uma questão de urgência para o Executivo, uma vez que a pressão inflacionária derivada da alta dos combustíveis é cada vez maior, o que puxa para baixo a renda das famílias brasileiras e a popularidade de Bolsonaro, às vésperas de um ano eleitoral. Para o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), entretanto, a medida não passa de uma solução “inócua e danosa”.
“Postos bandeira branca [sem fornecedor exclusivo] e postos do mercado já enfrentam a concorrência. Mesmo assim, não há diferença de preço entre um e outro. Entendemos que medida vai contra a lei de defesa do consumidor. E não haverá redução de custos com a tentativa”, afirmou a diretora de Downstream do IBP, Valéria Lima, em entrevista ao Metrópoles.
“Você entra achando que vai consumir um produto X e não tem uma garantia de que isso ocorrerá. Isso vai desorganizar um mercado que estava muito bem organizado”, frisa.
O Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) concorda com a avaliação de Valéria e acrescenta que a medida pode abrir maior espaço a empresas que operam de forma irregular, com sonegação de impostos e venda de produtos de qualidade inferior, principalmente em relação ao etanol.
A MP também determina que esse combustível poderá ser vendido diretamente das usinas para os postos, sem intermédio das distribuidoras, o que resultaria em redução de R$ 0,20 por preço do litro, de acordo com as expectativas da equipe econômica.
Apesar das críticas, os consumidores cobram postura do governo cada vez mais ágil em relação ao aumento do preço dos combustíveis. A gasolina na casa dos R$ 7 repercute fortemente nas redes sociais. O custo fez surgir, inclusive, rumores de que o ministro Paulo Guedes (Economia) estaria prestes a cair, puxado pelo Centrão, que, supostamente, teria preferência pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Os dados foram divulgados na terça-feira (14/9) pela AP Exata.
O economista-chefe da Necton Investimentos, André Perfeito, acredita que a solução proposta pelo governo deve trazer, “em tese”, redução no preço dos combustíveis. Mas alerta: “A melhoria do ambiente micro cria incentivos no longo prazo, porém no curto prazo tem efeitos limitados”.
“Não tem solução simples, é uma questão de desenho do setor. Se a Petrobras tem essa política de preços, é natural que isso aconteça (de subir os preços quando há elevação externa). Não dá para querer tudo ao mesmo tempo”, aponta o especialista.
O economista-chefe da Infinity, Jason Vieira, destaca, ainda, que os reais problemas não são de concorrência. “No curto prazo, isso não deve alterar os preços. No longo prazo, sim. Mas friso que o grande problema está na alta do câmbio, do preço do petróleo e do custo do ICMS. Ajudar a reduzir sempre ajuda, mas não resolve o problema como um todo”, salienta.
Inflação
Levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revelou que o preço médio da gasolina comercializada nos postos do país subiu pela sexta semana seguida.
Na semana encerrada no dia 11 de setembro, o valor subiu para R$ 6,059 por litro. No período anterior, o custo era de R$ 6,007, o que representa avanço de 0,86%.
A ANP também apontou que o preço médio do litro do diesel aumentou de R$ 4,627 para R$ 4,695 na semana. O valor médio do litro do etanol saltou de R$ 4,611 para R$ 4,653.
De acordo com a agência, nos 4.434 postos pesquisados pela ANP, o preço máximo chegou a R$ 7,185 o litro, e o mínimo foi de R$ 5,15.
O preço dos combustíveis subiu além da média nos últimos meses. A influência sobre essa alta pode ser explicada pela desvalorização do real frente ao dólar, que tem impacto direto sobre o preço da gasolina e do diesel. Isso porque o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril. Hoje, esse custo está em U$ 77,84, o que corresponde a cerca de R$ 405, na conversão.
O post Combustíveis: entenda o que muda com venda de qualquer bandeira em postos apareceu primeiro em Polêmica Paraíba.
