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A deputada estadual Doutora Paula (Progressistas) apresentou, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o projeto de Indicação 121/2019 pedindo ao Governo do Estado que encaminhe à Casa matéria concedendo a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de motocicletas novas, com motor até 250 cilindradas, por mototaxistas e motoboys que exerçam a atividade no Estado.
De acordo com a parlamentar, a proposta visa contemplar um expressivo número de profissionais que trabalham no Estado, tendo a atividade como única fonte de renda para o sustento. Ao justificar a propositura, a deputada Doutora Paula ressaltou que o pleito tem indiscutível alcance social, vez que propiciará melhores condições na primeira aquisição ou renovação do veículo.
“A medida vai melhorar a prestação de serviços por eles realizados e na conjuntura atual da economia do país, a ação gerada pela isenção vai contribuir consideravelmente na geração de renda dos profissionais em todo o Estado”, argumentou a deputada.
No projeto, Doutora Paula destacou que o benefício é concedido no Estado aos taxistas, com manifesto grau de satisfação na fixação destes operadores ao mercado de trabalho. “Em outros estados, o benefício alcança também mototaxistas e precisamos trazer esse benefício também para esta categoria na Paraíba”, acrescentou.
