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Após sugestões e cobranças de entidades que uniram as forças e representam o setor imobiliário, como a CBIC, FENAPC e ACL, além da indústria imobiliária o Governo Federal no último dia 10/05, informou que será ágil na liberação dos subsídios para empreendimentos das faixas 1,5; 2 e 3 do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Segundo o anúncio do Secretário Nacional de Habitação Celso Matsuda em reunião com o Sindicato da Indústria da Construção de São Paulo (Sinduscon- SP), ao invés de aportar 10% do valor do subsídio (os demais 90% vêm do FGTS), devido ao Orçamento Geral da União reduzido passará 3%, possibilitando a liberação de um maior número de contratos. E perante essa ação, asseguram que não faltarão recursos para as contratações naquelas faixas neste ano.
Porém, o vice-presidente de Habitação de Interesse Social da CBIC, Carlos Henrique Oliveira Passos mesmo com essa informação ainda há preocupações. “A redução no volume de verbas para os subsídios prejudica ainda mais as famílias de baixa renda que dependem mais desses recursos”. Contrapõe.
Além disso, o programa sofrerá ajustes que estão sendo discutidos por um grupo de trabalho dos Ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional, com base em estudos da FGV, Fundação João Pinheiro e sugestões de entidades da construção.
Mais um momento de ficarmos de olho nessas mudanças e adequações. “É importante que as empresas sejam avisadas com antecedência para se adaptar às novas condições já que o ciclo operacional do setor é longo e precisamos ter conhecimento prévio para direcionar os esforços para que os negócios estejam enquadrados”. Acrescenta Passos.
O presidente da ACL PB, Henrique Holanda acrescenta com a preocupação de não se ter exatamente o valor do repasse para o Estado da Paraíba para os meses de janeiro e dezembro de 2019, no faixa 2 do MCMV. “O que apenas sabemos é que o recurso irá acabar no máximo em 120 dias e vamos precisar de uma suplementação, informação que não obtivemos claramente com a Caixa Econômica Federal, em nosso último encontro no mês de maio”.
presidente da ACL PB,
A situação na Paraíba
Henrique Holanda ainda analisa os dados fornecidos pela CEF sobre os repasses do FGTS para o Faixa 2 – MCMV/ Superintendência PB foram previstos 282 milhões foi consumido 255 milhões, no primeiro semestre, repetindo-se esse mesmo valor para o segundo. Além de repassar os gastos e uma análise sobre o que eles representaram no período:
- Janeiro/2019: 12 milhões —-> Demanda reprimida com negociações pendentes do ano anterior
- Fevereiro/2019: 95 milhões —-> Superaqueceu o mercado com muita demanda reprimida
- Março/2019: 85 milhões —-> Houve uma redução de 10 milhões não tão expressiva.
- Abril/2019: 60 milhões —-> Caiu drasticamente, com vencimento de cartas de crédito e renovação nas novas regras.
“Se os meses de maio, junho, julho, agosto, setembro assim por diante, continuarem nesse marco dos 60 milhões, superaria os previstos de FGTS. Teríamos o repasse do FGTS 564 milhões previstos superados. Porém, os recursos do subsídio é uma incógnita, não conseguimos coletar dados reais”. Frisa Henrique.
Foram aportados 63 milhões, mas já foram utilizados 55 milhões em subsídios. O valor do contrato pela CAIXA só pode ser assinado com o valor do subsídio em conjunto, estes são utilizados para a ausência de recurso que o proprietário como auxilia uma parte dos juros. Analisa o presidente da ACLPB.
Fase de transição no MCMV
O Secretário Matsuda anunciou ainda a previsão de por em dia os pagamentos em atraso do Programa até junho, contando se houver aumento da arrecadação, descontingenciamento e sobra de algo dos R$ 800 milhões liberados para o Ministério do Desenvolvimento Regional, algumas contratações na faixa 1 poderão ser efetivadas ainda este ano.
O secretário também apresentou as diretrizes da próxima fase do MCMV. O governo espera editar por Medida Provisória em 8 de julho serão buscadas alternativas para viabilizar mais contratações na faixa 1, como as Parcerias Público-Privadas (PPPs) para o uso misto e construção de moradias para aluguel social.
As atuais faixas, metas e valores serão redimensionados, o FGTS manterá seu aporte, estimado em R$ 60 bilhões. Haverá uma fase de transição em que terrenos e imóveis ociosos da União serão disponibilizados. Além de mais recursos da Caixa Econômica Federal e do BNDES deverão vir mediante a integração do MCMV com projetos de infraestrutura e saneamento. Espera-se estimular a construção de novos bairros residenciais e não apenas de empreendimentos.
Uma alteração do RET (Regime Especial de Tributação) está em estudos, além de mudanças no PBPQ-H (Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat) em que serão dadas ênfases às normas técnicas e à eficiência energética e o programa mudará de nome.
Incertezas e esperanças
Sem dúvidas esse é o momento de alerta para todos que fazem parte da sociedade, não somente da construção civil, pois o ciclo representa uma fatia importante em serviços, geração de emprego e realização de sonhos.
A cadeia profissional atingida provoca um efeito dominó que por vezes fica desolada e sem expectativa em meio há falta de informação e momentos de transição sem clareza. As entidades representativas das classes estão unidas e lutam por respostas para atender as necessidades de todos.
Bem como, a população deve cooperar com a fiscalização da atuação dos representantes políticos eleitos para que cobrem por iniciativas concretas. A ACL promove debates internos, externos e na mídia paraibana, alertando e cobrando junto aos órgãos públicos e privados melhorias para o setor da construção civil em nosso Estado e país. A cada passo de incerteza, fortalecemos à máxima que JUNTOS SOMOS CADA VEZ MAIS FORTES.
O post Mesmo garantias do Governo para o MCMV, Presidente da ACL PB expressa preocupação com setor apareceu primeiro em Polêmica Paraíba.
