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Quatro dos 12 postos de combustíveis localizados em João Pessoa que foram fiscalizados, esta semana, por equipes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), Procon Estadual, Corpo de Bombeiros e Instituto de Metrologia e Qualidade da Paraíba (Imeq-PB) sofreram interdições em bicos, por apresentarem irregularidades na vazão, prejudicando o consumidor.
De acordo com o balanço divulgado nessa quinta-feira (4), pelo MP-Procon. aenas um estabelecimento estava totalmente regular; em seis postos o Imeq encontrou irregularidades, fez autuações e concedeu prazo para correção dos problemas identificados junto ao setor técnico do órgão. Nove postos de combustíveis também foram notificados pelo Procon-PB para fazer adequações. O Corpo de Bombeiros não identificou irregularidades em nenhum dos estabelecimentos.
As fiscalizações duraram três dias. Foram fiscalizados quatro postos de combustíveis localizados no bairro da Torre (sendo que em um deles, o posto ‘Santa Júlia’ não foram encontradas irregularidades) e quatro postos localizados ao longo da Avenida Epitácio Pessoa, sendo dois deles no bairro de Tambauzinho e outros dois, no bairro do Cabo Branco. Também foram fiscalizados postos nos bairros Bancários, Jardim Cidade Universitária, Mangabeira e José Américo.
De acordo com o diretor do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, os órgãos verificaram questões técnicas como vazão das bombas de combustível, a qualidade do produto, bem como a segurança estrutural dos estabelecimentos. Ele destacou que a fiscalização é um trabalho que vem sendo realizado de forma contínua e permanente, uma vez que integra o Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo e visa garantir e proteger os direitos dos consumidores.
O promotor também falou sobre a importância da atuação conjunta dos órgãos para o fortalecimento da proteção dos consumidores, uma vez que eles são os entes mais vulneráveis na relação de consumo. A superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti, também reconheceu como salutar a cooperação entre os órgãos e disse que o foco é a defesa dos direitos do consumidor.
O que foi encontrado em cada posto
1. Auto Posto Petrobras – Qualit (Posto de Afrânio) – Beira Rio, Torre
Procon Estadual: ausência do cartaz que trata da obrigatoriedade do cinto de segurança (Lei Estadual 10.742/2016); ausência do número do Procon no cupom fiscal (Lei Estadual 9.015/2009)
2. Posto Expressão – Beira Rio, Torre
Imeq: mangueira danificada e fora dos padrões técnicos.
Procon Estadual: ausência do cartaz que trata do cinto de segurança (Lei Estadual 10.742/2016)
3. Posto Opção – Av. Rui Barbosa, Torre
Imeq: 2 bicos interditados, sendo um por apresentar vazamento de combustível e o outro por apresentar oscilação fora do padrão aceitável.
4. Posto Autopel – Av. Epitácio Pessoa, Tambauzinho
Procon-PB: ausência do cartaz que trata do cinto de segurança (Lei Estadual 10.742/2016); ausência do número do Procon estadual ou municipal no cupom fiscal (Lei Estadual 9015/ 2009); ausência do valor percentual de etanol na gasolina (Lei Estadual 10365/2014)
Imeq: erro na medição superior ao erro máximo admissível
5. Posto BR – Av. Epitácio Pessoa, Tambauzinho
Procon-PB: ausência do cartaz que trata do cinto de segurança; ausência do número do Procon estadual ou municipal no cupom fisca e ausência da lei do troco
6. Posto Big Tambaú – Av. Epitácio Pessoa, Cabo Branco
Procon-PB: ausência do cartaz que trata sobre o cinto de segurança e do cartaz que trata da retirada do capacete para abastecer.
7. Posto BR – Epitácio Pessoa, Cabo Branco
Procon-PB: foram encontrados na loja de conveniência produtos vencidos, sem prazo de validade e sem informação nutricional. Ausência de cartaz sobre a da lei do troco.
8. Posto Bancários – prox. ao Carrefour dos Bancários
Procon Estadual: produtos sem precificação; ausência de placas sobre a lei do troco; sobre o cinto de segurança e o uso de capacete no momento de abastecimento.
9. Posto Cidade – ao lado do Extra, Jardim Cidade Universitária
Procon-PB: ausência de placa sobre a lei do troco; sobre o uso de capacete no ato de abastecimento e ausência de precificação
Imeq: 01 bico interditado, erro de medição superior ao erro máximo admissível, erro de 80 ml em 20 litros na vazão máxima, em prejuízo ao consumidor; 01 mangueira em mau estado de conservação
10. Posto Opção Mangabeira – R. Josefa Taveira, Mangabeira
Imeq: 01 bico interditado, erro de medição superior ao erro máximo admissível, erro de 100 ml em 20 litros na vazão máxima, em prejuízo ao consumidor;
11. Posto Shell – Av. Hilton Souto Maior, sentido BR 230, José Américo
Procon-PB: ausência do cartaz sobre o uso de capacete no ato de abastecimento; ausência de precificação; ausência da Lei do Troco
Imeq: 01 bico interditado, erro de medição superior ao erro máximo admissível, erro de 100 ml em 20 litros na vazão máxima, em prejuízo ao consumidor
12. Posto Santa Júlia – Av. Epitácio Pessoa, Torre
Sem irregularidades
