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O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), Procon Estadual, Corpo de Bombeiros e Instituto de Metrologia e Qualidade da Paraíba (Imeq-PB) realizaram, nesta segunda-feira (1°/07), uma fiscalização conjunta em postos de combustíveis localizados em João Pessoa, Bayeux e Cabedelo. Dos quatro postos fiscalizados, três apresentaram irregularidades.
De acordo com o diretor do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, os órgãos verificaram questões técnicas como vazão das bombas de combustível, a qualidade do produto, bem como a segurança estrutural dos estabelecimentos. Ele destacou que a fiscalização é um trabalho que vem sendo realizado de forma contínua e permanente, uma vez que integra o Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo e visa garantir e proteger os direitos dos consumidores.
O promotor também falou sobre a importância da atuação conjunta dos órgãos para o fortalecimento da proteção dos consumidores, uma vez que eles são os entes mais vulneráveis na relação de consumo.
A superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti, também reconheceu como salutar a cooperação entre os órgãos e disse que o foco é a defesa dos direitos do consumidor.
Resultados:
1. Auto Posto Petrobras – Qualit (Posto de Afrânio)
Corpo de Bombeiros: não achou irregularidades.
Imeq: sem alterações.
Procon Estadual: Ausência do cartaz que trata da obrigatoriedade do cinto de segurança (Lei Estadual 10.742/2016); ausência do número do Procon no cupom fiscal (Lei Estadual 9.015/2009)
2. Posto Expressão – Beira Rio
Corpo de Bombeiros: sem alterações
Imeq: Mangueira danificada, fora dos padrões técnicos.
Procon Estadual: Ausência do cartaz que trata do cinto de segurança (Lei Estadual 10.742/2016)
3. Posto Opção – Torre
Corpo de Bombeiros: sem alterações
Imeq: 2 bicos interditados, sendo um por apresentar vazamento de combustível e o outro por apresentar de -40 e -80 nos dois testes feitos pelo fiscal do Imeq (oscilação fora do padrão aceitável, que é em torno -100)
Procon Estadual: sem alterações
4. Posto Santa Júlia – Torre
Corpo de Bombeiros: sem alterações
Imeq: sem alterações
Procon Estadual: sem alterações
