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A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) realizou a terceira operação ‘Gestores em Ação’ do ano. Organizada pelo 3º Núcleo Regional da pasta, que tem sede na cidade de Campina Grande, a ação fiscal, que focou a fiscalização de empresas do ramo atacadista e blitz em saídas da ‘Rainha da Borborema’, contou com a participação de 30 gestores/auditores fiscais, em sua maioria de gerentes e de subgerentes dos cinco núcleos da SEFAZ-PB, além da Gerência Executiva de Combate à Fraude Fiscal.
Durante a operação, equipes fiscalizaram, simultaneamente, 12 estabelecimentos atacadistas, enquanto outras realizaram blitz nas três saídas do município. A operação constatou uma série de irregularidades fiscais nos dois campos: estabelecimento e de trânsito. No segmento atacadista, as mais comuns foram estoques fictícios; mercadoria sem nota e com divergências; e estoques a descoberto (quando parte da mercadoria está sem comprovação de documento fiscal). Já durante as blitzen nas saídas de Campina Grande, as irregularidades mais frequentes encontradas foram cargas sem documento fiscal e apresentação de documento fiscal inidôneo. As empresas e caminhões irregulares foram autuados para cobrança de ICMS e multa.
Aproximar o gestor da atividade finalística – Segundo o secretário executivo da Receita da SEFAZ-PB, Bruno Frade, idealizador do projeto ‘Gestores em Ação’, a cada etapa da execução o intuito é de aproximar cada vez mais os gestores (secretários, gerentes e os subgerentes) das atividades finalísticas como as fiscalizações em estabelecimento e de trânsito da SEFAZ-PB.
“Fiscalizar é uma das atribuições do auditor fiscal e a operação tem ajudado os gestores, que são auditores fiscais, na tomada de decisão e de repensar melhoria para a área. Ou seja, durante a operação, os gestores voltam a vivenciar a prática da fiscalização e, ao mesmo tempo, observam as necessidades de possíveis melhorias no ato da execução da fiscalização, sejam por limitações no campo de pessoal ou de estrutura“, apontou.
Participaram da Operação, além do secretário executivo da Receita, os cinco gerentes regionais e subgerentes de Guarabira, João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa, o gerente executivo de Combate à Fraude Fiscal, além de auditores fiscais que estão lotados no 3º Núcleo da SEFAZ-PB.
Visita a todas as repartições da 3ª Região – O secretário executivo da Receita da SEFAZ-PB, Bruno Frade, aproveitou a operação ‘Gestores em Ação’ para no dia anterior realizar uma visita a todas as repartições fiscais da 3ª Gerência Regional da SEFAZ-PB. Ele visitou postos fiscais de Alcantil, e o de Pernambuquinho (Monteiro); a Unidade de Atendimento ao Cidadão de Monteiro e o Centro de Atendimento ao Cidadão de Campina Grande, além dos postos fiscais do Detran-PB, dos Correios de Campina Grande e do Depósito do Fisco (COP) em Campina Grande.
“Durante a visita, reforcei a necessidade de prestarmos os melhores serviços de atendimento ao cidadão nas repartições fiscais do Estado nas unidades da 3ª Região, assim como tenho me pronunciados nas demais regiões fiscais. A comunicação com as repartições foi no sentido de sermos cada vez mais resolutivos e efetivos com o intuito de melhorar a qualidade de atendimento ao cidadão”, destacou.
