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O que seriam reuniões online para reestruturação de uma importante empresa da Paraíba acabou se transformando em caso de denúncia de assédio moral que vem sendo apurado pelo Ministério Público do Trabalho.
No início desse ano de 2021, a empresa paraibana Bentonisa Bentonita do Nordeste S.A contratou a Excellance Apoio Administrativo Ltda, de São Paulo, para comandar o processo de reestruturação administrativa, com a realização de reuniões online com os funcionários.
Conforme relatado no Blog de Marcelo José, as reuniões eram comandadas pelo diretor da Excellance Apoio Administrativo, Max Mustrangi, que tem larga experiência como executivo.
Os funcionários, no decorrer das reuniões, avaliaram que estavam sendo expostos à situações vexatórias, de humilhação, e resolveram denunciar o caso no Ministério Público do Trabalho na Paraíba.
O Ministério Público do Trabalho, através do procurador do Trabalho, Carlos Eduardo de Azevedo Lima instaurou o inquérito civil para apurar o caso. No inquérito constam como noticiados as duas empresas, Bentonisa Bentonita do Nordeste e a Excellance Apoio Administrativo(SP).
Gravações feitas pelos próprios funcionários revelam reuniões com frases e tons avaliados pelos trabalhadores como vexatórios e humilhantes. Funcionários que não podem revelar suas identidades, por razões óbvias, dizem que acharam estranho o comportamento do diretor da Excellance, Max Mustrangi.
O Blog manteve contato com o diretor da Bentonisa Bentonita, senhor Alexandre, mas o mesmo não respondeu mensagens para dar a versão da empresa.
O Blog também mandou mensagem para o diretor da Excellance, Max Mustrangi, que chegou a responder, mas também não enviou a versão de sua empresa sobre o fato.
O Blog manteve contato com o Ministério Público do Trabalho para saber do andamento da denúncia. A Assessoria de Comunicação do órgão informou que o procurador Carlos Eduardo de Azevedo Lima, não se pronuncia sobre inquéritos em andamento no MPT.
O caso está em fase de apuração, através de inquérito civil, portanto não se trata de informação definitiva, de modo que o Blog vai acompanhará o caso podendo o desfecho da apuração resultar em arquivamento, TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, ou ajuizamento de ação judicial.
EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID – A pandemia da Covid mudou a forma de viver das pessoas, e também gerou uma explosão de comportamentos estranhos. Empresas, organizações, instituições e pessoas, passaram a recorrer, cada vez mais, aos recursos e mecanismos da internet para realizar atividades, compromissos de trabalho, obrigações e eventos.
Durante a pandemia os decretos para fechar empresas, restringir a locomoção das pessoas, resultaram em muitos conflitos e crises econômica, financeira e comportamentais.
Caberá ao Ministério Público do Trabalho investigar com profundidade o caso da denúncia de assédio moral dos funcionários da Bentonisa, para saber se o comportamento do diretor da Excellance , Max Mustrangi, foi um método inovador equivocado de abordagem em reunião, efeito do estresse pandêmico, ou excesso na linguagem.
MPT REGISTROU 5,3 MIL CASOS NO PAÍS E 215 NA PARAÍBA DE ASSÉDIO MORAL E SEXUAL
Segundo dados divulgados pelo Ministério Público do Trabalho no Brasil, de janeiro a dezembro de 2020, foram foram registrados 5.300 denúncias, sendo 5 mil de assédio moral e 300 de assédio sexual. Na Paraíba foram formalizadas 215 denúncias, 210 de assédio moral e 5 de assédio sexual.
SETEMBRO AMARELO / CAMPANHA PELA SAÚDE MENTAL NO TRABALHO -O assédio no trabalho leva trabalhadoras e trabalhadores a situações que acabam gerando adoecimento mental. Há casos em que as vítimas pedem demissão do próprio trabalho. Por isso, o MPT abraça o ‘Setembro Amarelo’ e alerta para o adoecimento mental no ambiente de trabalho: assédios das mais diversas formas, pressão constante e outras condições degradantes podem gerar ansiedade, depressão, e outros problemas que colocam em risco a saúde mental – e a vida – do trabalhador.
“Ouvir é Acolher” é o slogan da campanha do MPT-PB pela Saúde Mental no Trabalho neste mês de setembro. Esta é a Semana do Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, que acontece nesta sexta-feira (10/09), e, por isso, o MPT reforça a importância de que não só amigos e parentes, mas também colegas de trabalho fiquem atentos a sinais de adoecimento mental em pessoas próximas.
INSTITUIÇÃO NA PARAÍBA DIVULGARÁ VÍDEOS
Os dados são do Instituto Patrícia Galvão e Instituto Locomotiva, com apoio da Laudes Foundation e compõem uma série de três vídeos produzidos pelo MPT no Ceará, com apoio do MPT-PB e que serão publicados, a partir desta sexta-feira (10/09), nas redes sociais da Instituição na Paraíba.
Os vídeos trazem relatos, depoimentos reais retirados de processos na Justiça do trabalho. Foram gravados por mulheres de diferentes regiões do País, que deram ‘voz’ a um problema grave que precisa ser debatido por toda a sociedade.
“Eu gostava do meu trabalho sim, mas eu estava sofrendo assédio sexual. Um dia o meu chefe me chamou na sala dele, tentou me beijar, me agarrar à força. E mesmo com todas as minhas queixas, ninguém fez absolutamente nada. Então, eu tive que pedir minha rescisão contratual”, diz o depoimento de uma das vítimas de assédio sexual.
O QUE CARACTERIZA O ASSÉDIO MORAL :
A procuradora do Trabalho Andressa Lucena Ribeiro Coutinho explicou o que caracteriza o assédio moral e sexual no trabalho.
“O assédio moral em organizações, ou o chamado assédio moral organizacional ou institucional é um conjunto sistemático de práticas reiteradas que vêm próprias do método de gestão empresarial, do método de gestão daquela empresa. Ou seja, são práticas que têm por finalidade atingir alguns objetivos empresariais relacionados a aumento de produtividade, diminuição do custo de trabalho, sempre praticados através de pressões, humilhações, constrangimentos e segregações aos trabalhadores de determinada empresa ou organização”, explicou Andressa Coutinho.
Já o assédio sexual no meio ambiente de trabalho é um tipo de constrangimento praticado com a ‘conotação sexual’ dentro da empresa, ou seja, dentro do ambiente em que a pessoa trabalha. “No caso do assédio sexual, a pessoa que pratica, geralmente usa sua posição hierárquica superior ou a sua influência dentro da empresa para obter o que deseja. Isso é o chamado assédio sexual dentro do meio ambiente de trabalho, que certamente engloba também, um tipo de assédio moral, uma vez que a vítima é constrangida e é humilhada, muitas vezes ou submetida a situações vexatórias para atender ao desejo sexual da parte que pratica esse assédio”, acrescentou a procuradora.
