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Uma denúncia feita por usuários do aplicativo para celulares “Preço da Hora”, que mostra em tempo real os preços dos produtos no momento em que as notas fiscais são emitidas nos estabelecimentos paraibanos, fez com que os desenvolvedores do aplicativo investigassem a suspeita de sonegação fiscal por parte de postos de combustíveis da Paraíba.
O aplicativo, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado em parceria com o Governo do Estado e uma equipe de professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) foi lançado na sexta-feira (28) e, um dia depois, usuários denunciaram ao JPB2 que alguns postos estavam vendendo combustíveis com valores mais altos do que os mostrados no aplicativo.
“Para a minha surpresa, quando eu fui localizar o posto de combustível com o preço supostamente mais em conta, eu vi que na realidade a gasolina não estava mais barata. Ela baixou, mas não estava o mesmo preço no aplicativo. É uma surpresa desagradável, porque a gente perde o tempo de ir até o local”, contou o empresário José Carlos Júnior.
Após a exibição do telejornal com as denúncias, a equipe de desenvolvedores do “Preço da Hora” se reuniu para avaliar os problemas apontados pelos consumidores, e constatou que não havia nada errado nos códigos e no funcionamento do aplicativo.
“O estabelecimento tem a total liberdade de aplicar o preço que ele quiser. O que não pode ocorrer é que a prática do preço não seja de fato efetivada pelo consumidor. Existiam preços que estavam muito abaixo do normal e que seria improvável que algum consumidor tenha, de fato, adquirido aquele produto naquele valor”, explica Aléssio Almeida, um dos desenvolvedores do aplicativo.
O desenvolvedor explica que durante os testes, o mesmo produto, ao longo do dia, chegou a ter cinco preços diferentes no mesmo estabelecimento. “Levantou-se uma suspeita, a gente fez um relatório técnico e encaminhamos para a Secretaria da Fazenda do Estado para uma análise mais aprofundada para ver se condiz com irregularidade”, diz.
Para o secretário executivo da Fazenda da Paraíba, Bruno Frade, a prática é criminosa: “Consignar em nota fiscal um valor diverso do valor real da operação é ilegal e pode ensejar inclusive em crime contra a ordem tributária”.
Inconsistência nos dados
Outro problema verificado pelos usuários do “Preço da Hora” é a inconsistência nos dados dos endereços dos estabelecimentos existentes no aplicativo. De acordo com os criadores do app, 121.590 estabelecimento de todos os 223 municípios paraibanos estão cadastrados e os consumidores podem visualizar um mapa da cidade, com os três melhores preços do produto escolhido, além de visualizar a rota mais próxima para chegar ao estabelecimento.
O problema é que alguns estabelecimentos estão cadastrados com um endereço divergente, às vezes inexistente, da localização real. Na segunda-feira (1º), a equipe do JPB2 que apurava as denúncias dos preços dos combustíveis identificou dois estabelecimentos com locais errados na cidade de Santa Rita.
Em um dos lugares, o endereço do posto apontado na rota do aplicativo era de um local em que nunca existiu um posto de combustível. Em outro, o posto ficava a mais de um quilômetro de distância do local apontado no aplicativo.
Para os desenvolvedores do “Preço da Hora”, como todas as informações presentes no aplicativo são as registradas no momento em que as notas fiscais dos produtos são emitidas, o problema acontece pois os endereços dos estabelecimentos cadastrados pelos empresários estão errados. Os desenvolvedores orientam os empresários que para garantir o melhor serviço aos clientes, que os endereços sejam atualizados junto à Secretaria da Fazenda.
O “Preço da Hora” pode ser baixado em smartphones, computadores e tablets, e está disponível para os sistemas Android e IOS.
O post Usuários do APP ‘Preços da Hora’ denunciam divergência de preços e Governo apura suposta sonegação fiscal em postos apareceu primeiro em Polêmica Paraíba.
