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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acatou, nessa quarta-feira (02), um recurso de efeito suspensivo apresentado pelo Grupo A Gaspar, do Rio Grande do Norte e suspendeu a decisão que dava ao advogado paraibano Rui Galdino, considerado vencedor do leilão do Hotel Tambaú, em João Pessoa.
Segundo o Portal Turismo Em Foco, a decisão dessa semana suspende “os efeitos do acórdão embargado, e consequentemente do leilão realizado no dia 29.10.2020, até o julgamento final destes aclamatórios”.
Na prática, o leilão voltou a ser suspenso e Rui Galdino impedido, até o julgamento do mérito, de receber o documento de imissão de posse do Tambaú Hotel. A mesma decisão vale para o Grupo A Gaspar, vencedor do leilão ocorrido no dia 04 de fevereiro deste ano.
A decisão foi tomada pela desembargadora Marília de Castro Neves, que havia dado ganho ao advogado na primeira ação, ainda no TJ do Rio de Janeiro, no dia 18 de agosto, quando a corte se reuniu e decidiu, por unanimidade, em favor do paraibano. Porém, nesse efeito suspensivo, ela relata que “causa espécie…o fato de o presente recurso ter tramitado por oito meses sem que o embargante tenha requerido sua habilitação nos presentes autos.”
“Ademais, causa estranheza que a referida habilitação tenha ocorrido apenas depois do julgamento do mérito recursal.”
MaisPB com Turismo em Foco
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