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A Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e dos Direitos Fundamentais de João Pessoa realizou o resgate de uma idosa de 78 anos, de sua própria casa, no bairro do Cristo Redentor. Um relatório de verificação de denúncia feito pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da Capital apontou que a mulher não tinha condições de viver sozinha, por ter deficiência visual e saúde fragilizada. Ela foi encaminhada à Casa de Passagem do Idoso.
De acordo com a 46ª promotora de Justiça de João Pessoa, Sônia Maria de Paula Maia, a medida foi aplicada para proteção da idosa, devido à sua condição pessoal. “Ela não apresentava condições mínimas de viver sozinha. A casa onde morava não tinha higiene, era úmida, escura e sem ventilação. Havia apenas duas cadeiras, uma mesa e uma geladeira. Ela passava o dia trancada e quase foi vítima de incêndio causado pelo uso de cigarro de palha. Situação típica de extrema pobreza. A única pessoa que lhe dedicava alguns cuidados era seu irmão, também idoso e igualmente sem condições de dar a devida assistência integral à vulnerável”, disse.
A representante do Ministério Público da Paraíba explicou que a idosa foi encaminhada ao abrigo provisório diante da inexistência de vagas nas instituições de longa permanência para idosos, da cidade. Ela ficará na Casa de Passagem até que surja uma vaga permanente. A promotora justificou a ação, também citando o artigo 74 da Lei 10.741/2003: “Zelar pelo efeito respsito aos direitos e garantias legais assegurados ao idoso, promovendo as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis”.
Sônia Maria informou que a idosa não teve filhos e ficará sob os cuidados dos profissionais do espaço socioassistencial. “Viver com dignidade não é apenas um direito consagrado nas leis dos homens. É acima de tudo um mandamento divino”, lembrou Sônia Maia, sensibilizada com a situação da senhora. A promotora fez o resgate acompanhada da equipe da promotoria (o assessor jurídico João Fernandes e a estagiária Kalyne Gomes), além da equipe do Creas/Paefi IV, formada pelas profissionais Cleide Freire e Medeiros, Rafael Alves de Souza e Sônia Cristina da Silva.
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