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Os deputados estaduais Ricardo Barbosa, Cida Ramos e Estela Bezerra, ambos do PSB, que durante oito anos emudeceram e que, de certa forma, podem ser apontados como cúmplices diante da quebra de autonomia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), conquistada no governo de Cássio Cunha Lima (PSDB), ainda na década passada, e que resultou na retirada de mais de meio milhão do orçamento da instituição, curiosamente, aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (07), a realização de sessão especial com o intuito de debater os cortes anunciados pelo Governo Federal, de aproximadamente 30%, no orçamento das Instituições de Ensino Superior (IES) em todo o país.
A iniciativa, antes trágica que cômica, reflete a hipocrisia dos três parlamentares, que continuam a fazer pouco ou caso algum com a Universidade Estadual paraibana, que continuará a sofrer redução do seu orçamento em 2019. Para se ter uma ideia, R$ 25 milhões a menos é o que foi modificado no orçamento desse ano. A decisão da diminuição, de R$ 317 milhões para R$ 292 milhões, foi aprovada durante a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), no dia 28 de dezembro de 2018, isto é, com aquiescência dos ilustres parlamentares, com exceção, claro, de Cida Ramos, que não tinha mandato até então.
Na justificativa da sessão em protesto aos cortes anunciadas pelo Ministério da Educação, leia-se governo Bolsonaro e a quem o PSB faz a tal ‘resistência’, os deputados Ricardo Barbosa, Cida Ramos e Estela Bezerra tecem um ‘rosário’ de críticas.
Estela Bezerra, por exemplo, classificou o anuncio feito pelo ministério da Educação como o maior ataque já feito pelo Governo Federal à educação do país. Segundo Estela, além da extinção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) como mecanismo de gestão, o corte de 30% no orçamento das universidades, a exemplo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), significa a perda do repasse da quantia de R$ 44 milhões. “São recursos a menos para investimentos na segurança das instituições, é menos investimento na limpeza, menos investimento em todas as funções, que forem consideradas terceirizadas dentro das unidades de ensino federais”, argumentou.
O deputado Chió afirmou que, segundo dados do Jornal Estadão, as universidades federais de todo país sofrerão cortes de R$ 2,2 bilhões, com o pretexto de que a verba será destinada à educação básica. “É uma mentira. Só na educação básica, o presidente Jair Bolsonaro cortou R$ 2,4 bilhões. Estão sendo cortadas verbas para a Saúde e para a Educação”, denunciou o parlamentar.
Já o deputado Nabor Wanderley ressaltou que é impossível para uma sociedade tratar de cultura e desenvolvimento, quando não há investimentos na educação. Nabor disse que as instituições de ensino e, principalmente, as universidades são essenciais para a valorização e a formação de caracteres. “Esse corte de R$ 90 milhões já bloqueados para as instituições federais na Paraíba preocupa a todos nós e isso não pode acontecer. A gente fica triste e preocupado com esse corte dos recursos nas universidades federais e nos institutos federais da Paraíba”, pontuou.
A sessão está marcada para acontecer no próximo dia 15 de maio.
